20/11/2019
Comissões da OAB apresentam relatório de vistoria à Secretaria de Segurança

 
 

 

As Comissões de Direito e Liberdade Religiosa e Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participaram, nessa terça-feira (19), na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Na pauta, estava a apresentação do relatório produzido sobre a vistoria que foi realizada pelas Comissões nas dependências da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI) e de Atendimento às Pessoas Idosas, em 24 de setembro deste ano.

No relatório, foram apontadas as necessidades urgentes daquelas instalações que atendem cidadãos vítimas de crimes de ódio, e que recebe denúncias até mesmo além de sua circunscrição, atendendo chamados vindos de outras cidades da Zona Metropolitana da Capital, e não apenas de João Pessoa.

“O prédio carece de reparos urgentes em sua estrutura física, aumento da cota mensal de combustível para que as viaturas possam atender todos os chamados que receber, mobiliário condigno com a função dos servidores e dos cidadãos que buscam ali amparo estatal”, pontuou o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Franklin Soares.

Já para a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos dos Idosos, Vilma Almeida da Silva, “o atendimento precisa ser humanizado, com a presença de assistentes sociais e psicólogos, porque a pessoa idosa encontra-se muitas vezes não apenas fragilizada fisicamente, mas também psicologicamente, em virtude de receber agressões muitas vezes das pessoas que diziam amá-la.”

Através da relatoria do vice-presidente da Comissão de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica, Daniel Lucas de Andrade Soares, foi entregue ao secretário executivo da pasta, o Sr. Lamark Victor Donato, cópias impressas do relatório, com amplo acervo fotográfico e descritivo da situação de quadro de pessoal, da estrutura física, do mobiliário, daquela delegacia. Ainda, foram apresentadas recomendações de curto e longo prazo para adequar a realidade ao ideal almejado para servir à população.

Uma nova reunião está marcada para a segunda semana de abril de 2020 para analisar as ações que foram desenvolvidas a contar da entrega do relatório até aquela data.

Estiveram presentes na reunião Lamark Victor Donato (Secretário-Executivo SESDS), Coronel PM Adielson Pereira de Araújo (Assessor da Polícia Militar da Paraíba e de Ações Estratégicas), Tenente-Coronel BM Lavoizier José de Souza (Assessor do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba), Delegada Ellen Maria Ferreira de Sousa (Assessora da PCPB), Major PM Vinícius César de Moura Santana (Núcleo de Análise Criminal e Estatística), Tenente-Coronel PM Rochester Guimarães do Vale (Serviço de Informação ao Cidadão), Delegado Flávio Craveiro Vasconcelos de Barros (Coordenador da Assessoria Técnico-Normativa e de Controle Interno SESDS), Isaias José Dantas Gualberto (Delegado-Geral da Polícia Civil da Paraíba), Delegada Vera Lúcia de Lima Soares (Titular da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso), e os representantes da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Franklin Soares (presidente) e Bruno Ricardo (membro), e da Comissão em Defesa dos Direitos dos Idosos, Vilma Almeida da Silva.

 

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