17/09/2019
Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB participa de reunião e discute despoluição da praia de Manaíra

 
 

 

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa segunda-feira (16), na sede do Ministério Público Federal (MPF), de reunião para firmamento de novos compromissos em aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo objeto é a despoluição da praia de Manaíra.

Na oportunidade, foram designadas as atribuições, competências, ações e prazos de cada órgão público envolvido, dentre eles: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e a Secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, “a OAB-PB atua, desde 2017, em um trabalho coletivo junto ao MPF sugerindo medidas cooperadas e averiguando os procedimentos, providências e encaminhamentos para evolução da balneabilidade das praias no litoral pessoense, atentando-se nos desdobramentos de caráter ambiental, social, econômico e também sobre a saúde pública que a problemática envolve”, pontuou.

 

 

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