19/08/2019
OAB-PB firma convênio com o IBDFAM e advogados terão desconto no IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões

 
 

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba (IBDFAM-PB), que irá oferecer desconto de 25% no preço geral de inscrição para advogados adimplentes no IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, que ocorrerá nos próximos dias 12 e 13 de setembro.

O evento, intitulado “Famílias, Cidadania e Autonomia Privada”, será realizado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba, localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n - Altiplano Cabo Branco, João Pessoa (PB).

O investimento para o Congresso é no valor de R$ 240,00 (púbico em geral); R$ 120,00 (associados IBDFAM e estudantes de graduação) e R$ 180,00 para advogados adimplentes perante a OAB-PB. 

Para se inscrever, clique AQUI 

 

Confira a programação:


12/09 - MANHÃ

 8h00 / 8h45 – CREDENCIAMENTO

 9h00 – ABERTURA

 Presidente da mesa: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA – Presidente do IBDFAM-PB.

 09h30 – DEBATE INTERATIVO DE ABERTURA – GRANDES TEMAS DE DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA:

 ENTIDADES FAMILIARES CONSTITUCIONALIZADAS: PARA ALÉM DO NUMERUS CLAUSUS

 UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO

 TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE ALIMENTOS

 FAMÍLIA E PRIVACIDADE EM TEMPO DE REDES SOCIAIS

 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

 CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA, ENTRE OUTROS

Presidente de mesa 1: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS – Diretora de Magistrados do IBDFAM-PB. Presidente do FONAJUF – Foro Nacional de Juízes de Família. Juíza da 5ª Vara de Família da Capital.

               

ADRIANO MARTELETO GODINHO (PB) – Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPB. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro-fundador do IDCC – Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. Advogado e parecerista.

 DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO (PB) – Pós-Doutorando em Direito Civil pela UFPE. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires e Mestre em Direito pela UFPB. Professor de Direito Civil dos Cursos de Direito da UFRN e da UNIFACISA. Advogado. Autor do livro Leis Civis Especiais no Direito de Família. Ex-Presidente do IBDFAM-PB.

 FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO (PB) – Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Professor dos Cursos de Direito da UEPB e UNIFACISA. Juiz da 3ª Vara de Família de Campina Grande.

 MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO (PB) – Vice-Presidente do IBDFAM-PB. Doutora e Mestre em Direito pela UFPB. Professora de Direito Civil do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa e da UFPB. Advogada especializada em Famílias e Sucessões.

 WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA (PB) – Presidente do IBDFAM-PB. Doutor em Direito Civil pela USP e em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil do Curso de Direito da UFPB. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Campina Grande.

 Mande sua pergunta para o e-mail: ivcongressoibdfampb@gmail.com

 11h45 – LANÇAMENTO

 LANÇAMENTO DO APLICATIVO “LEIS DE FAMÍLIA ANOTADAS”, DE CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI (PB)

 12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO

 

12/09 - TARDE

 14h15 – PAINEL 1

Presidente de mesa 2: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA – Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Presidente do IDCC – Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. Professora de Direito Civil do Curso de Direito da UFPB.

 TEMA 1 – A IGUALDADE SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO: (DES)AVANÇOS APÓS A DECISÃO DO STF

 FELIPE VIANA DE MELLO (PB) – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professor dos Cursos de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Centro Universitário de João Pessoa e outras instituições. Diretor do IBDFAM-PB. Autor do livro Manual de Direito das Sucessões.

 TEMA 2 – VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PERDA DE UMA CHANCE POR RUPTURA DA CONJUGALIDADE

 HELANNE BARRETO VARELA GONÇALVES (PB) – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Diretora do IBDFAM-PB. Advogada.

 Debatedor: GIOVANNA BRITO DE LIRA MOURA

 15h15 – PAINEL 2

Presidente de mesa 3: SILVANA LACERDA – Presidente da Comissão de Psicologia Jurídica do Conselho Regional de Psicologia – CRP-PB-13ª Região. Psicóloga.

 TEMA 3 – GUARDA, PODER FAMILIAR E ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (PB) – Membro vitalício da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco. Autora do livro A Violência Intrafamiliar na Infância: uma abordagem jurídica e psicológica. Diretora de Advogados do IBDFAM-PB. Advogada.

TEMA 4 – A MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SEPARAÇÃO CONJUGAL E NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS DOS FILHOS: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA

 JULIANA TOLEDO ARAÚJO ROCHA (PB) – Doutoranda em Psicologia pela UFRN e Mestre em Psicologia Social pela UFPB. Professora de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da UFPB. Coordenadora do MEDIAC/UFPB. Diretora do IBDFAM-PB. Psicóloga.

 Debatedor: ÂNGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE

 16h15 – INTERVALO

 16h45 – PAINEL 3

Presidente de mesa 4: CARLOS PESSOA DE AQUINO – Presidente do IAB – Instituto de Advogados do Brasil – Seção Paraíba. Professor do Curso de Direito da UFPB. Advogado.

 TEMA 5 – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E OS DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

 MARCOS EHRHARDT JR. (AL) – Doutor em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil da UFAL e do Centro Universitário CESMAC. Editor da Revista Fórum de Direito Civil. Diretor Nordeste do IBDCIVIL. Advogado.

 TEMA 6 – REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL

 RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (PB) – Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Diretor Nacional do IBDFAM. Ex-Presidente do IBDFAM-PB. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPB. Advogado.

 18h00 – CONFERÊNCIA

 CONFERÊNCIA 1 – A NOVA FACE DA FILIAÇÃO

 ZENO VELOSO (PA) – Sócio-fundador e Diretor Nacional da Região Nordeste do IBDFAM. Doutor honoris causa pela UNAMA e Notório Saber pela UFPA. Ex-Deputado Estadual e Secretário de Justiça do Pará. Advogado. Autor de diversos livros e artigos jurídicos em Famílias e Sucessões.

 

13/09 - MANHà

08h30 – PAINEL 3

 Presidente de mesa 5: SILVANA TARGINO – Promotora de Justiça no Estado da Paraíba. Diretora de Promotores do IBDFAM-PB.

 TEMA 7 – AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

 LUCIANA BRASILEIRO (PE) – Doutora em Direito pela UFPE. Conselheira Científica do IBDFAM-PE. Professora universitária. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas CONREP-UFPE.

 TEMA 8 – QUAIS OS LIMITES DA LIBERDADE DE TESTAR NO DIREITO BRASILEIRO?

GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA DE ANDRADE (PE) – Pós-Doutor em Direito Civil pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPE. Diretor do IBDFAM-PE. Procurador judicial do Município de Recife. Pesquisador do Grupo de Pesquisas CONREP-UFPE.

Debatedor: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES (PB)

 10h00 – INTERVALO COM SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DE LIVROS

 10h30 – PAINEL 3

 Presidente de mesa 6: SUETÔNIO LIRA (RN) – Presidente do IBDFAM-RN. Advogado no Estado do Rio Grande do Norte.

 TEMA 9 – PACTO ANTENUPCIAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA

JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (SP) – Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Presidente do IBDFAM-SP. Professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Família e Sucessões da Anhanguera/Uniderp. Advogado.

  TEMA 10 – DIVÓRCIO IMPOSITIVO

MARIA RITA DE HOLANDA (PE) – Presidente do IBDFAM-PE. Doutora em Direito pela UFPE e Mestre em Direito Civil pela PUCRS. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Advogada.

 Debatedor: ANDRÉ FRANCO RIBEIRO DANTAS (RN)

 12h00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

 

13/09 - TARDE  

 

 14h15 – DEBATE INTERATIVO 2 – GRANDES TEMAS DE DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA:

 TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE REGIME DE BENS

 PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO

 PARTILHA DE BENS NA SUCESSÃO

 FAMÍLIA, DIVÓRCIO, PATRIMÔNIO E EMPRESA, ENTRE OUTROS

Presidente de mesa 8: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Advogado.

 JOSÉ FERNANDO SIMÃO (SP) – Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP. Diretor Nacional do IBDFAM. Advogado em São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas.

 MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS (SP) – Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor de Direito Civil na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Escola Paulista de Direito. Diretor Nacional do IBDFAM. Advogado em São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas.

 Mande sua pergunta para o e-mail: ivcongressoibdfampb@gmail.com

  16h00 – INTERVALO

 16h30 – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

 Presidente de mesa 9: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA E MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO – Presidente do IBDFAM-PB. Vice-Presidente do IBDFAM-PB.

 CONFERÊNCIA 2 – FRAUDE NA PARTILHA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL

 ROLF MADALENO (RS) – Diretor Nacional e Sócio-fundador do IBDFAM. Advogado. Professor na Pós-Graduação da PUC/RS de Família e Sucessões e Professor convidado na Pós-Graduação da UFRGS de Família e Sucessões. Mestre pela PUC/RS. Autor dos livros Direito de Família (9ª edição) e Sucessão Legítima, dentre outras publicações.

 CONFERÊNCIA 3 – O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

 PAULO LUIZ NETTO LÔBO (PE) – Sócio-fundador e Diretor Nacional da Região Nordeste do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCIVIL. Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFPE. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPE. Advogado. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Autor dos livros Direito Civil – Famílias e Direito Civil – Sucessões, dentre outras inúmeras publicações.

 CONFERÊNCIA 4 – OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (MG) – Presidente Nacional do IBDFAM. Doutor em Direito pela UFPR e Mestre em Direito pela UFMG. Professor licenciado da PUC/MG. Advogado. Autor de inúmeros livros e publicações em Família e Sucessões.

 18h30 – ENCERRAMENTO

 

      Veja outras notícias:


 

  • Primeira Conferncia da Mulher Advogada do Serto em Patos
    Primeira Conferência da Mulher Advogada do Sertão em Patos
  • O antes e o depois da Nova ESA Campina Grande
    O antes e o depois da Nova ESA Campina Grande
  • Inaugurao Nova ESA Campina Grande
    Inauguração Nova ESA Campina Grande
  • Solenidade especial de entrega de carteiras
    Solenidade especial de entrega de carteiras
  • Lanamento da Incubadora Jurdica da OAB-PB
    Lançamento da Incubadora Jurídica da OAB-PB
  • Colgio de Presidentes de Subsees
    Colégio de Presidentes de Subseções
 

 

   
 



MAIS LIDAS

 

OAB-PB pede à Corregedoria do TJ revogação de Portaria da 5ª Vara de Família de JP que viola prerrogativas

 

OAB-PB realiza II Curso Preparatório para Advocacia; participe

 

OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras a advogados e estagiários nesta quarta e quinta; confira nomes

 

TJ atende pedido da OAB-PB e advogados não precisam mais passar por revistas em Fóruns

 

OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do XXIX Exame de Ordem; confira nomes

 

INFORMATIVOS OAB-PB

 

 

Receba nossos informativos no seu e-mail.

 

 

 
 
 

OAB-PB
Diretoria
Conselho Seccional e CCA
Comissões
Ouvidoria Geral da OAB-PB
Subseções
Câmaras
Tribunal de Ética

SERVIÇOS
Central de Currículos

Documentos para inscrição
Eleições
Exame da Ordem
Legislação

 

 
Pagamento de Anuidade
Resoluções
Requerimento de Certidão
Portal da Transparência
Tabela de Honorários
Convênios
Acesso ao Webmail

ENDEREÇO
Rua Rodrigues de Aquino, 37
CEP: 58013-030
Centro - João Pessoa - PB

TELEFONES
(83) 2107-5200
(83) 2107-5219
(83) 2107-5205 (FAX)