06/06/2019
Com presença de paraibano, OAB define realização de evento nacional para debater autonomia universitária e democracia

 
 

 

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus Quirino Filho, participou, nessa quarta-feira (05), de reunião em Brasília, dos membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB, que discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. 

A sugestão realização de um grande evento nacional foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional. 

Além de vice-presidente da OAB-PB, João de Deus é professor universitário efetivo e nesta condição é um dos membros da comissão. É um momento de muita preocupação com relação a preservação da autonomia universitária. O conhecimento produzido nas universidades, de forma ampla, com base na pluralidade, na livre manifestação do pensamento, na liberdade de pesquisa, no ensino, e o caráter emancipatório da educação são bases para o Estado Democrático de Direito. 

Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por meio da edição de decretos pelo Governo Federal, o colegiado decidiu ainda organizar estudos técnicos acerca da nova legislação, com o objetivo de subsidiar o debate de maneira técnica. 

“Vamos continuar defendendo a autonomia universitária. Sem dúvida, a universidade brasileira, sobretudo a pública e federal, precisa nesse momento do apoio da OAB. Defender a universidade é defender a cidadania, é defender a sociedade brasileira. Fizemos uma discussão jurídica sobre diversos decretos presidenciais que direta ou indiretamente atingem a autonomia universitária. Serão elaborados pareceres e notas técnicas, para que o Conselho Federal da OAB estude a possibilidade de ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, destacou o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana. 

O professor Miguel Calmon Dantas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), um dos membros do colegiado, explica que as universidades são elementos imprescindíveis à democracia. O vice-presidente da Andifes e Reitor da UFBA, João Carlos Salles, afirmou que os ataques à autonomia universitária continuam sendo praticados e por isso necessário reagir. 

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthazar, comentou que a ideia é contar com a presença de entidades da sociedade civil e aprofundar o debate. “A sociedade já está sentindo essa necessidade de apoiar as universidades e estamos recebendo diversos apoios. A proposta é faze um debate aprofundando ainda mais a ideia de autonomia, para que a sociedade compreenda de uma vez por todas que as universidades federais são públicas e não de um governo”, disse Ubaldo Cesar Balthazar. 

João de Deus finaliza  destacando que, além da realização do evento em defesa da Democracia e Autonomia Universitária com lançamento de publicações e uma carta aberta; também ficou definido na reunião "a análise ampla do Decreto 9756/2019, que trata da restrição dos sites das universidades federais, no que se refere a domínio e publicações das IES (Instituições de Ensino Superior); nomeações dos reitores das universidades públicas; e comentários sobre a minuta da ADPF, que aguarda parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, para posterior ajuizamento, se for o caso".

 

      Veja outras notícias:


 

  • Arrai da OAB-PB 2019
    Arraiá da OAB-PB 2019
  • Balano da gesto 2016/2018
    Balanço da gestão 2016/2018
  • Sesso solene de posse diretoria da OAB-PB trinio 2019-2021
    Sessão solene de posse diretoria da OAB-PB triênio 2019-2021
  • Assinatura Contrato de Construo da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA em Campina Grande
    Assinatura Contrato de Construção da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA em Campina Grande
  • Innovate OAB-PB
    Innovate OAB-PB
  • Blitz das Prerrogativas
    Blitz das Prerrogativas
 

 

   
 



MAIS LIDAS

 

OAB-PB emite nota de repúdio contra segurança que barrou advogada grávida no Fórum de Mangabeira

 

OAB-PB lamenta falecimento da advogada Kelly Christine Leal de Santana Fernandes

 

OAB-PB cria Grupo de Trabalho para elaborar norma que regulará fiscalização do exercício irregular da advocacia na Paraíba

 

OAB-PB adota processo digital e será a primeira Seccional do Brasil a acabar com o uso de papel

 

OAB-PB realizará solenidade de entrega de carteiras a advogados e estagiários nesta quinta; confira nomes

 

INFORMATIVOS OAB-PB

 

 

Receba nossos informativos no seu e-mail.

 

 

 
 
 

OAB-PB
Diretoria
Conselho Seccional e CCA
Comissões
Ouvidoria Geral da OAB-PB
Subseções
Câmaras
Tribunal de Ética

SERVIÇOS
Central de Currículos

Documentos para inscrição
Eleições
Exame da Ordem
Legislação

 

 
Pagamento de Anuidade
Resoluções
Requerimento de Certidão
Portal da Transparência
Tabela de Honorários
Convênios
Acesso ao Webmail

ENDEREÇO
Rua Rodrigues de Aquino, 37
CEP: 58013-030
Centro - João Pessoa - PB

TELEFONES
(83) 2107-5200
(83) 2107-5219
(83) 2107-5205 (FAX)