05/06/2019
OAB-PB cria Grupo de Trabalho para elaborar norma que regulará fiscalização do exercício irregular da advocacia na Paraíba

 
 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na semana passada, com os advogados que compõem o Grupo de Trabalho que cuidará da elaboração das regras de fiscalização do exercício irregular da advocacia na Paraíba.

O Grupo composto pelos advogados Arthur Nóbrega Gadelha, Claudio Tavares Neto, Allyson Fortuna de Souza, Welison Araújo Silveira e Francisco Francinaldo Bezerra Lopes,  foi criado pela portaria nº 34/2019/GP, de maio de 2019, com o objetivo de, no prazo de 60 dias úteis, criar as normas reguladoras da fiscalização ativa da OAB, cuja disciplina não é feita nas normas que regem o sistema OAB.

“Nos reunimos para elaborar a norma, discutir como vai ser a ação fiscalizadora ativa e debater os contornos do regulamento, composição da equipe, forma de abordagem, o auto de constatação, como se processará o encaminhamento da infração, a qualificação técnica dos fiscais,’entre outros assentos”, explicou o presidente da OAB-PB.

Cláudio Tavares Neto, que é também conselheiro estadual da OAB-PB, disse que o grupo irá estabelecer metas e ações no sentido de controlar e coibir a realização de propaganda por advogados e escritórios; o exercício irregular da profissão; e eventuais incompatibilidades e impedimentos de advogados.

"A OAB intensificará sua atuação em delegacias, postos de INSS, Fóruns, Tribunais e repartições públicas de modo geral para exercer essa fiscalização. A Ordem será ainda mais incisiva no tocante à propaganda irregular na internet, prática muito usual atualmente", declarou o Conselheiro Cláudio Tavares Neto.

Já o presidente da Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Ilegal e Irregular da Advocacia da OAB-PB, Arthur Nóbrega, acrescentou que a OAB realizará campanhas educativas para que os advogados não realizem propaganda irregular e para que se abstenham de exercer a profissão estando impedidos ou incompatíveis.

"Nosso objetivo é promover o maior intercâmbio de informações entre a OAB, advogados, repartições públicas e a sociedade civil organizada, para aprimorar o exercício regular da advocacia", esclareceu Arthur Nóbrega.

 

      Veja outras notícias:


 

  • ALPB homenageia Paulo Maia e Joo de Deus com Medalha e Ttulo de Cidado Paraibano
    ALPB homenageia Paulo Maia e João de Deus com Medalha e Título de Cidadão Paraibano
  • Concesso da Medalha de Mrito Jurdico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia
    Concessão da Medalha de Mérito Jurídico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia
  • Concesso da Medalha de Mrito Jurdico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 2
    Concessão da Medalha de Mérito Jurídico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 2
  • Concesso da Medalha de Mrito Jurdico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 3
    Concessão da Medalha de Mérito Jurídico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 3
  • Concesso de Ttulo de Cidado Paraibano ao vice-presidente da OAB-PB, Joo de Deus
    Concessão de Título de Cidadão Paraibano ao vice-presidente da OAB-PB, João de Deus
  • III Encontro Nacional da Advocacia do Serto
    III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão
 

 

   
 



MAIS LIDAS

 

Comissão presta solidariedade a comunidade judaica da Paraíba após ataques a sinagoga

 

OAB-PB aciona corregedoria do TJPB contra morosidade dos servidores da comarca de Belém

 

OAB-PB emite nota técnica sobre a MP que extinguiu o DPVAT

 

OAB-PB realizará solenidade de entrega de carteiras nesta quinta

 

OAB-PB realiza palestras sobre Direito Empresarial na próxima sexta; participe

 

INFORMATIVOS OAB-PB

 

 

Receba nossos informativos no seu e-mail.

 

 

 
 
 

OAB-PB
Diretoria
Conselho Seccional e CCA
Comissões
Ouvidoria Geral da OAB-PB
Subseções
Câmaras
Tribunal de Ética

SERVIÇOS
Central de Currículos

Documentos para inscrição
Eleições
Exame da Ordem
Legislação

 

 
Pagamento de Anuidade
Resoluções
Requerimento de Certidão
Portal da Transparência
Tabela de Honorários
Convênios
Acesso ao Webmail

ENDEREÇO
Rua Rodrigues de Aquino, 37
CEP: 58013-030
Centro - João Pessoa - PB

TELEFONES
(83) 2107-5200
(83) 2107-5219
(83) 2107-5205 (FAX)