Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo

 
 

Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo

É uma das 13 comissões permanentes da OAB-PB, tendo as seguintes competências:

I. Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos capazes de estimular o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;

II. cooperar e promover intercâmbio com outras organizações de objetivos assemelhados;

III. promover amplo estudo sobre a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina;

IV. divulgar amplamente os resultados dos estudos que realizar, especialmente no meio social vinculado a atividades do gênero.

Presidente
Leandro Carvalho dos Santos Silva
17.666

Vice-Presidente
Rafael Teixeira de Almeida
20.747

Secretário(a) Geral
Thiago Lopes de Albuquerque Tavares
23.630

Secretário(a) Geral Adjunto
Cristiano Lima da Nóbrega
17.902

21.955
Yasmin Buriti Dantas Ferreira
Ouvidor

23.215
Hellys Cristina Rocha Frazão
Membro

15.153
Alan Rossi do Nascimento Maia
Membro

20.560
Alessandra Xavier Barbosa de Carvalho
Membro

19.414
Gabriella Nepomuceno Costa
Membro

20.394
Joelma Oliveira Cezarino
Membro

21.936
Jonh Hernderson Carvalho de Góis
Membro

21.575
Camila Rafael Salgado de Assis
Membro

20.871
Ana Carolina Bezerra Guimarães
Membro

22.401
Matheus Peres Martoreli
Membro

20.385
Philip Kevin da Rocha Viegas
Membro

20.620
Igor Franca Modesto
Membro

15.935
Sulpício Moreira Pimentel Neto
Membro

20.746
Tibério Teixeira de Lima
Membro

16110
Airam Nadja Dantas Silva Falcone
Membro

21.037
Alexandre Dinoá Duarte Guerra
Membro

23.031
Vinicius Ramon Fernandes Soares
Membro

19.354
Larissa Rocha Holanda Lira Veloso
Membro

20.560
Alessandra Xavier Barbosa de Carvalho
Membro

23.895
Isabelle de Araújo Lima
Membro

20.347
Lívia Cavalcanti da Fonseca - João Pessoa
Membro

22.297
Eugênio Giuseppe Giovanni de Oliveira Rodrigues Filho - João Pessoa
Membro

 
 

   
 
 

ARTIGOS EM DESTAQUE

 

1  

Local do fato gerador do ISS para as administradoras de cartão de crédito

 

2  

A necessária afirmação dos direitos humanos (nos setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

 

3  

O Poder Judiciário que não funciona

 

MAIS LIDAS

 

Caixa abre edital para contratação de advogados para prestação de serviços jurídicos na Paraíba

 

Advogados pagam anuidade 2019 com 20% de desconto até 31 de janeiro

 

OAB-PB participa de mutirão de renegociação de dívidas do Procon estadual

 

INFORMATIVOS OAB-PB

 

 

Receba nossos informativos no seu e-mail.

 

 

 
 

OAB-PB
Diretoria
Conselho Seccional e CCA
Comissões
Ouvidorias
Subseções
Câmaras
Tribunal de Ética

SERVIÇOS
Central de Currículos
Documentos para inscrição
Eleições
Exame da Ordem
Legislação

 

 
Pagamento de Anuidade
Resoluções
Requerimento de Certidão
Portal da Transparência
Tabela de Honorários
Convênios
Acesso ao Webmail

ENDEREÇO
Rua Rodrigues de Aquino, 37
CEP: 58013-030
Centro - João Pessoa - PB

TELEFONES
(83) 2107-5200
(83) 2107-5219
(83) 2107-5205 (FAX)