12/07/2018
Subseção da OAB se reúne com juiz e solicita melhorias na 14ª Vara Federal de Patos

 
 

 

O presidente da Subsecção da OAB de Patos, Paulo Medeiros; e o secretário geral da Subseção, Thiago Nóbrega; se reuniram com o Juiz da 14ª Federal, Cláudio Girão Barreto, e o diretor de secretaria da Vara, Francisco Américo Junior, para tratar da assuntos de interesse da advocacia, que milita naquela unidade judiciária.

Na oportunidade, os representantes da OAB, explanaram os problemas e dificuldades que vem enfrentando no dia a dia ao juiz federal e ao diretor de secretaria, como relação a ausência de contadoria judicial na vara, bem como trataram sobre a exigência de formulário exigido por ordem da direção da 14ª Vara Federal, com requisito essencial na propositura das demandas ajuizadas pelo sistema Creta, a partir de 28.06.2018.

Ficou decidido entre os representes da OAB e o juiz que a juntada do formulário não mais será obrigatório, sendo facultativa a sua juntada aos autos, não sendo condição indispensável à propositura da demanda, com relação à contadoria judicial da vara, o servidor que respondia pelo setor fora requisitado pelo órgão de origem, onde conseguiu-se a disponibilização do programa de cálculos para acesso pelo advogado no ato de liquidação da sentença, que será repassado aos advogados vinculados a subsecção.

Outro ponto discutido, foi a forma de atendimento aos advogados, que ficou disponibilizado o atendimento via e-mail ou presencial na vara, sendo vedado o atendimento de advogados para tratar de assuntos processuais via telefone, e que os processos serão atendimento de acordo com a ordem cronológica de conclusão. Com relação às pericias também ficou definido que sendo vários os problemas de saúde, o periciado será direcionado para médico perito da especialidade de clínica geral, bem como os peritos irão ser orientado a responder as pericias atendendo aos aspectos técnico-jurídico.

Também foi requisitado pelos representes da OAB, a exigência da identificação do profissional do advogado no ato da realização das audiências, como forma de valorização da advocacia.

"Essa medida foi buscada como forma de otimizar a prestação jurisdicional", disse Tiago Nóbrega.

 

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