23/04/2018
Comissões se reúnem com juíza da Vara da Violência Doméstica de JP e discutem dificuldades no atendimento aos advogados

 
 

 

As Comissões de Prerrogativas, de Direito Criminal e Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniram com a juíza Rita de Cássia e servidores da Vara de Violência Doméstica de João Pessoa, para tratar de dificuldades que a advocacia vem passando na Comarca.

Participaram da reunião, o presidente da comissão de prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna e a membro Robertha Lineux; a presidente e a vice-presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, Katiele Marques e Phaloma Benício, respectivamente; os membros da Comissão de Direito Criminal, Christiane Araruna e Leonardo Rosas Ribeiro.

Na oportunidade, foram levados alguns reclames: a morosidade, o espaço para atendimento e o difícil acesso à juíza.

Os membros das comissões disseram que ficaram surpresos com a quantidade de processos que tramitam naquela unidade e o espaço de trabalho.

De acordo com Allyson Fortuna, "é necessário fazer mudança no horário de atendimento da Vara, pois existem seis servidores que são divididos em dois turnos (manhã e tarde) para cuidar de quase 10 mil processos. Colocando a vara para funcionar somente em um turno, os processos andaram mais rápidos, pois, quando partes e advogados chegam, um dos servidores para despachar processo para atender partes, que muitas vezes passam 1h passando seus casos. Mas é importante ouvir a classe primeiro para saber se concorda com a mudança."

Já Katiele Marques disse que, "é de extrema necessidade a dinamização do atendimento e da movimentação ágil dos processos, por se tratar de plena justiça e dignidade, tanto da vítima quando do agressor que necessitam da resposta jurisdicional em tempo razoável".

Para a representante da comissão criminal, Christiane Araruna, "é necessário solicitar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a mudança da juíza substituta por se tratar de uma juíza civilista, sendo necessário um juiz criminalista".

 

 

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