11/01/2018
OAB-PB inicia ano solicitando ao TJ melhorias no funcionamento do Judiciário paraibano

 
 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o secretário geral da Instituição, Assis Almeida, se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, para solicitar melhorias no funcionamento do Judiciário paraibano.

O encontro aconteceu na sede do TJPB e contou também com a presença da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha; do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna; do presidente da Comissão da justiça Criminal, Rafael Vilhena; do presidente da Comissão da Justiça Cível, Lucas Henriques; do chefe de gabinete da OAB-PB, Gervásio Farias; e a juíza da Vara de Entorpecentes de João Pessoa, Michelini Jatobá.

Na oportunidade, foi discutida a falta de juízes em algumas comarcas do Estado e apresentados problemas relacionados ao cartório unificado das famílias, a exemplo de advogados solicitarem habilitação no processo no sistema PJe, o servidor cadastrar o advogado, mas o acesso aos documentos só ocorre por liberação feita pelo juízo ou juíza, e essa liberação vem demorando de 10 as 15 dias. Foi solicitado a autorização para que o chefe do cartório ou servidor responsável pelo processo libere os documentos.

Devido à grande demora, foi solicitada a preferência para advogados no atendimento no cartório unificado de família. Para a OAB-PB, a solução é criar um atendimento fora no 2º andar, só para as partes e deixar o cartório só para advogados ou criar atendimento prioritário para advogados em João Pessoa e Campina Grande.

Também foi discutida a questão do peticionamento nos processos de justiça gratuita no protocolo integrado de todas as comarcas, uma vez que nem pagando o porte estão aceitando em João Pessoa; e a criação do protocolo integrado nas comarcas de cada região onde o funcionamento dos fóruns é até 14h00, a exemplo de Patos, Sousa ou Cajazeiras, Guarabira, Catolé do Rocha e Itaporanga.

Outro problema abordado foi o da Vara de Entorpecentes da Capital, na qual os processos demoram muito e a equalização de servidores no primeiro grau, pois tem Varas com dois funcionários, e quando um entra de férias e o outro está de atestado médico, o local fica fechado. Uma solução apresentada pelos advogados foi afastar servidores que causem problemas no funcionamento das Varas e designar funcionários mais eficientes.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, analisou de forma positiva a reunião, uma vez que o desembargador Joás de Brito se mostrou receptivos aos pleitos e se comprometeu em buscar soluções para os problemas e assim melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo TJPB aos advogados e jurisdicionados.

 

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