24/10/2017
TJPB apresenta Sistema Integrado de Publicações solicitado pela OAB-PB

 
 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PB, Ricardo Magalhães, participaram, na tarde desta terça-feira (24), de reunião na Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para apresentação do novo sistema para publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do TJPB.

O TJPB foi representado na reunião pelo corregedor de Justiça, o desembargador Júlio Aurélio, pelos juízes corregedores Ricardo Freitas e Silmary Alves, pelo diretor do DITEC, Giuseppe Guido, pelo gerente do Sistema Integrado de Publicações (SIP), José Teixeira Neto, e pelo supervisor do Diário da Justiça, Martinho Sampaio.

Paulo Maia destaca que o novo sistema, que viabilizará a publicação online de todos os atos praticados pelos magistrados, inclusive aqueles do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi solicitado pela OAB-PB ao Tribunal de Justiça desde o início do ano e atendido neste mês de outubro.

“A principal vantagem do ponto de vista do processo eletrônico é que os advogados, além dos expedientes que são registrados no PJe, vão ter a disponibilização desses expedientes no Diário da Justiça Eletrônico, que não acontecia até então, como acontece nos processos físicos”, explicou Ricardo Magalhães, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PB.

Ricardo acrescentou que outra vantagem é que “o novo sistema é mais fácil de ser usado e isso vai trazer agilidade, uma vez que facilitará o cadastro de processos por parte dos servidores do Judiciário e conseqüentemente beneficia advogados e jurisdicionados com a celeridade da Justiça”.

De acordo com o gerente de Sistemas do TJPB, José Teixeira Neto, o novo sistema visa cumprir a Resolução nº 234 do CNJ e o novo CPC, que versam sobre a publicação dos atos praticados pelo magistrado, como despachos, decisões, sentenças, acórdãos, além de editais, atos de distribuição, entre outros.

Coordenador do projeto que deu origem ao SIP, José Teixeira Neto explicou que, durante a concepção do sistema, foram estudadas, junto aos magistrados, estratégias que acelerassem o acesso dos advogados e partes aos teores dos atos. “Com o SIP, haverá desobstrução do cartório, através da diminuição do fluxo de pessoas no balcão de atendimento. É um grande benefício desta solução”, afirmou.

Ele explicou que, hoje em dia, principalmente em relação aos processos físicos, as partes se dirigem até o balcão para adquirir a cópia de uma sentença, por exemplo, ou têm de esperar, pelo menos 48 horas, para ter alguma informação a respeito, no Diário da Justiça eletrônico (DJe). “Com este sistema, essas informações estarão disponíveis, em média, duas ou três horas após a prática do ato”, exemplificou o gerente.

Mas as vantagens não atingem somente as publicações dos processos físicos. Os atos praticados no Processo Judicial eletrônico (PJe) também ganharão mais publicidade e serão disponibilizados no SIP, o que não ocorre no atual DJe. O sistema novo contempla as novas perspectivas quanto a estas publicações, estabelecidas pelo CNJ e pelo novo CPC, conforme informou José Neto.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e os juízes-corregedores Ricardo Freitas e Silmary Alves acompanharam toda a exposição, tirando dúvidas e fazendo intervenções. Silmary Alves explicou que atualmente o TJPB disponibiliza como ferramenta de publicação de seus atos o Diário da Justiça, o inteiro teor para os advogados, e o registro virtual de sentença que permite a todos os servidores a terem acesso às decisões através da intranet. “Com o SIP, vamos unir estes três sistemas e facilitar a vida dos servidores, dos magistrados, advogados e jurisdicionados, na medida em que o acesso ao conteúdo completo dos despachos, decisões e sentenças estará posto neste diário, de fácil consulta e com perspectivas de ser alimentado ao longo do dia”, disse.

O supervisor do Diário da Justiça eletrônico do TJPB, Martinho Sampaio, participou da primeira demonstração e pode ver de perto os benefícios. “O novo sistema vem para melhorar. Vai diminuir o tempo gasto com alguns atos e mudar a própria forma de visualização do Diário, facilitando a publicação das matérias. Os gabinetes também terão muita facilidade. Teremos duas edições do Diário: uma, comportando toda a parte judiciária e, a outra, a administrativa”, analisou.

 

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