06/10/2017
OAB-PB realizará audiência pública para discutir horário de funcionamento do TJPB e plano nacional de segurança do Poder Judiciário

 
 

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), convida todos os advogados, advogadas e a sociedade paraibana em geral para uma audiência pública, que será realizada nesta quarta-feira (11), ás 16h00, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, Centro, João Pessoa (PB).

Na oportunidade, será discutida a mudança do horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o plano de segurança do Poder Judiciário.

A proposta de mudança do horário foi requerida pelo TJPB a OAB-PB, com base no processo administrativo de número 366.4261,  o qual estabelece um novo horário do Judiciário de João Pessoa e Campina Grande em razão do aumento de consumo de energia.

O horário habitual do TJPB é de segunda a quinta-feira das 12h00 às 19h00, com a proposta de mudança no horário, o funcionamento passaria a ser das 11h00 às 18h00, mantendo-se inalterado o expediente das 07h00 às 14h00 operado às sextas-feiras. 

"A Seccional continuará atenta para que haja o real cumprimento do horário e o jurisdicionado não seja prejudicado." Destacou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

O secretário geral, Assis Almeida, ressaltou que "o Conselho da OAB-PB, sugeriu, que fossem realizadas duas audiências públicas uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, para que os colegas de uma forma geral pudessem se manifestar e opinar sobre essas questões.”

 

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