19/03/2020
Coronavírus: Judiciário estadual, MP e Defensoria funcionarão em regime de trabalho remoto

 
 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na noite dessa  quarta-feira (18), de reunião, com o Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, que decidiu, suspender, até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e da Defensoria, determinando aos membros e servidores das instituições o regime de trabalho remoto (realizado fora de seu local de lotação) e de sobreaviso. O Ato Conjunto nº 03/2020 que foi publicado no DJe desta quinta-feira (19).

Já os setores administrativos do TJ, Corregedoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MP e da Defensoria funcionarão em regime de rodízio e em horário reduzido – das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 12h, nas sextas-feiras.

Conforme o documento, caberá ao gestor de cada unidade elaborar escala de sobreaviso dos servidores para necessidade de atendimento presencial em caso de urgência, a ser realizado no período compreendido no horário de expediente de cada órgão.

“A dinâmica dos fatos fez com que a Presidência e a Corregedoria do TJPB assinassem ato conjunto com o MP e Defensoria instituindo trabalho remoto em todos os setores judiciais, ficando servidores e magistrados trabalhando em casa e com escala de sobreaviso para emergências. No segundo grau, os setores administrativos funcionarão  com escala mínima de servidores, mantendo a máquina administrativa funcionando”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

 Já o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, declarou que as medidas se tornaram mais rígidas de acordo com a necessidade e após reunião com o governador do Estado da Paraíba. “Optamos pela suspensão completa dos trabalhos presenciais, o regime de teletrabalho, o sobreaviso para os atendimentos urgentes, mas, obviamente, com as portas abertas do TJ, MP e Defensoria, para o caso de necessidade de alguns atendimentos emergenciais”, disse.

 Estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques e Gustavo Procópio, o promotor Hortêncio Queiroga, o defensor Coreolano Dias de Sá Filho, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa e o magistrado José Ferreira Ramos Júnior.

O Ato pode ser conferido AQUI.

 

      Veja outras notícias:


 

  • Lanamento Observatrio de Candidaturas Femininas
    Lançamento Observatório de Candidaturas Femininas
  • ALPB homenageia Paulo Maia e Joo de Deus com Medalha e Ttulo de Cidado Paraibano
    ALPB homenageia Paulo Maia e João de Deus com Medalha e Título de Cidadão Paraibano
  • Concesso da Medalha de Mrito Jurdico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia
    Concessão da Medalha de Mérito Jurídico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia
  • Concesso da Medalha de Mrito Jurdico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 2
    Concessão da Medalha de Mérito Jurídico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 2
  • Concesso da Medalha de Mrito Jurdico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 3
    Concessão da Medalha de Mérito Jurídico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia - Parte 3
  • Concesso de Ttulo de Cidado Paraibano ao vice-presidente da OAB-PB, Joo de Deus
    Concessão de Título de Cidadão Paraibano ao vice-presidente da OAB-PB, João de Deus
 

 

   
 



MAIS LIDAS

 

OAB-PB realizará solenidade de entrega de carteiras na próxima segunda; confira lista

 

Conselho Pleno da OAB-PB aprova nova tabela de honorários da advocacia

 

Em nota, OAB-PB repudia agressão de vereador a advogado

 

OAB-PB entrega carteiras aos novos advogados e estagiários; veja fotos

 

CAA-PB inicia campanha gratuita de vacinação contra gripe para advogados em abril

 

INFORMATIVOS OAB-PB

 

 

Receba nossos informativos no seu e-mail.

 

 

 
 
 

OAB-PB
Diretoria
Conselho Seccional e CCA
Comissões
Ouvidoria Geral da OAB-PB
Subseções
Câmaras
Tribunal de Ética

SERVIÇOS
Central de Currículos

Documentos para inscrição
Eleições
Exame da Ordem
Legislação

 

 
Pagamento de Anuidade
Resoluções
Requerimento de Certidão
Portal da Transparência
Tabela de Honorários
Convênios
Acesso ao Webmail

ENDEREÇO
Rua Rodrigues de Aquino, 37
CEP: 58013-030
Centro - João Pessoa - PB

TELEFONES
(83) 2107-5200
(83) 2107-5219
(83) 2107-5205 (FAX)