18/03/2020
OAB-PB, Governo do Estado e Poder Judiciário discutem implantação de videoconferência em presídios e ações contra o coronavírus

 
 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, nesta quarta-feira (18), na Granja Santana, em João Pessoa, com o governador da Paraíba, João Azevêdo, com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e as Secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária, ocasião em que foi discutida a implantação de sistemas de videoconferência nas unidades prisionais do Estado para a realização de audiências e apresentadas as medidas adotadas pelo Governo da Paraíba que visam conter a disseminação do novo coronavírus.

Na oportunidade, o chefe do Executivo destacou os investimentos em tecnologia voltados para a área da segurança pública, com o objetivo de reduzir os índices de violência e ressaltou a união das instituições para a realização de videoconferência nos presídios da Paraíba. Ele também detalhou as ações de enfrentamento à Covid-19 já em vigor no Estado.

“Esse é um momento único e a tomada de decisão é muito importante. Nós já temos leitos ambulatoriais e de UTIs preparados para receber os possíveis casos de coronavírus e reforçamos a necessidade de as pessoas tomarem as precauções necessárias para evitar a propagação do vírus”, pontuou João Azevêdo.

Já Paulo Maia ressalta que "a introdução da videoconferência nas 22 unidades prisionais do Estado da Paraíba para a realização de audiências de réu preso e de custódia é uma medida adotada pelo governo do estado, que vem atender um direito fundamental (ser apresentado a um juiz em vinte e quatro horas da prisão e ter seu processo tramitado mais rápido) em época de corona vírus, evitando os deslocamentos dos presos aos fóruns e diminuindo os riscos de contágio. Futuramente, se permitirá sua utilização de forma permanente, permitindo uma tramitação processual mais célere, garantindo também aos advogados melhores condições de trabalho", destacou. 

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que o sistema de videoconferência é uma prioridade da gestão. “A videoconferência será fundamental para o sistema prisional, principalmente nesse momento de enfrentamento ao coronavírus, evitando o deslocamento dos presos aos fóruns. As grandes unidades do sistema penitenciário receberão essas salas para que a gente possa fazer a audiência dentro do próprio presídio. Quem estiver preso em cadeias menores será deslocado para as unidades mais próximas, reduzindo a distância e nos próximos dias deveremos ter novidades sobre essas instalações”, explicou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, agradeceu a sensibilidade do governador em relação à implantação da videoconferência e colocou a instituição à disposição do governo nas ações de contenção ao coronavírus. “Esse foi mais um encontro das instituições governamentais do Estado, ocasião em que informamos o nosso desejo de implantar a teleaudiência nos presídios da Paraíba, evitando o deslocamento desnecessário dos apenados, principalmente nesse período, aos fóruns; o governador concordou com a ideia e vamos agilizar isso. Além disso, viemos com a intenção de cooperar com o governo no combate ao coronavírus porque a nossa ideia é agregar ideias e demonstrar que as instituições estão unidas nesse sentido”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, defendeu a importância da videoconferência para ajudar no controle da disseminação da Covid-19 e para consolidar a prática no futuro. “Nós tivemos a oportunidade de discutir a implantação, de forma pioneira, do sistema de videoconferência que vai diminuir o fluxo de pessoas e, no futuro, permitirá que a gente faça audiências de custódias e criminais sem precisar de deslocamento e há uma indicação de fazer essa instalação em pelo menos 22 unidades, com a participação do advogado, promotor, magistrado e do próprio preso. Nós também estamos unidos e colocamos o Ministério Público à disposição nesse momento em que o Brasil enfrenta uma crise e é importante que as instituições estejam unidas”, sustentou.

Também participaram da reunião, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes; e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

 

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