18/03/2020
Governo, prefeituras, tribunais e órgãos do Judiciário disciplinam funcionamento durante pandemia do Coronavírus; confira atos

 
 

 

Devido à pandemia de Coronavírus (Covid 19), governos estaduais, prefeituras, tribunais e órgãos do sistema Judiciário publicaram atos que disciplinam o funcionamneto e atendimento ao público, com um conjunto de regras e protocolos de segurança para evitar a propagação do vírus.

Confira abaixo os principais Atos.

Governo da Paraíba

PMJP

OAB-PB

Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE

OAB Nacional

Exame de Ordem

Atos da PMCG

CAA-PB

TRT-PB

TRT da Paraíba suspende todos os atendimentos presenciais


ATO TRT SGP N.º 046, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Vara da Execução Penal

Telefones e Emails TRT

Telefones Fóruns e Comarcas da Paraíba

Telefones e horário de funcionamento das zonas eleitorais

TCE-PB

TRE-PB

Justiça Federal - JF Telefones e Emails

CNJ

TRF5

TRF5 Prazos processuais dos processos físicos estão suspensos de 17 a 29 de março

TRF5 estabelece plantão extraordinário e determina suspensão dos prazos processuais até 30/04

TRF5 suspende sessões presenciais das Turmas e do Pleno por 30 dias

COVID-19: JFPB divulga novos padrões de procedimentos e atividades dos oficiais de justiça

SEFAZ-PB - PORTARIA Nº 00052/2020/SEFAZ

SEFAZ-PB - PORTARIA N° 00054/2020/SEFAZ

PROCOM-PB

SEMOB

Detran-PB

 

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