12/02/2020
ALPB e TJPB vão apoiar Observatório de Candidaturas Femininas da OAB

 
 

 

O observatório de Candidaturas Femininas que será lançado, nesta quinta-feira (13), às 10h, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secional da Paraíba (OAB-PB), durante solenidade no auditório da Instituição, contará com o apoio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entendimentos neste sentido foram tratados em reunião nessa terça-feira (11), à tarde, pelas advogadas Adriana Rodrigues da Silva (presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar) e Francisca Lopes Duarte Leite (Coordenadora da Rede Sororidade), integrantes do Comitê Gestor do projeto, com representantes dos dois Poderes. O comitê já conta com o apoio do Ministério Público Eleitoral (MPF), que será o parceiro principal da iniciativa, e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A primeira reunião ocorreu na ALPB, com o vice-presidente da Casa, deputado estadual Bosco Carneiro (Cidadania) e sua assessora parlamentar, a advogada Marília Souto. Na oportunidade, as duas advogadas apresentaram o projeto do Observatório, que tem o objetivo de estimular a participação das mulheres nas eleições municipais deste ano nos 223 municípios paraibanos. "O Observatório visa também acompanhar as candidaturas, para que elas não sejam utilizadas apenas para cumprir a cota de 30% de gênero, exigida pela Legislação Eleitoral", explicou Adriana Rodrigues.

O deputado Bosco Carneiro elogiou a iniciativa da OAB-PB e afirmou que dará o apoio ao projeto para estimular o aumento da participação das mulheres nas eleições deste ano, e que irá difundir o projeto com os demais membros daquele Poder. Ele destacou, inclusive, que em sua cidade, Alagoa Grande, não há representação feminina na Câmara Municipal, e essa realidade, não só de seu município, como dos demais precisam mudar.

A segunda reunião foi no TJPB, com o presidente desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e da Coordenadora da Mulher do TJPB, a juíza Graziella Queiroga, onde também houve a apresentação do projeto e foi solicitado o apoio do Tribunal ao Observatório.

O desembargador Márcio Murilo destacou a importância do Observatório como instrumento para estimular a participação da mulher no processo eleitoral e da importância dessa participação para que elas realmente ocupem os espaços políticos. Ele também se comprometeu a dar o apoio necessário e designou a juíza Graziella, coordenadora da Mulher do TJPB, para participar do lançamento e demais etapas do projeto.

Durante as reuniões, a advogada Adriana Rodrigues informou aos representantes dos dois Poderes, que, além do acompanhamento das candidaturas femininas, o Observatório vai iniciar suas atividades com um curso de formação política para as mulheres se preparem para as eleições deste ano, em em março, antes do fim do prazo destinado a filiações partidárias, em 12 de abril. O curso que será iniciado em João Pessoa, mas também será oferecido nas Subseções da OAB-PB.

Já a advogada Francisca Leite falou da preocupação da OAB-PB em reverter esse quadro, no qual as mulheres, apesar de compor a maioria do eleitorado, não só da Paraíba, mas de todo País, ter representação mínima nas casas Parlamentares e demais cargos eletivos.

 

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