05/11/2019
Comissão da OAB é tema de artigo publicado no 10º Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB

 
 

 

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi tema de artigo apresentado no 10º Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizado de 29 de outubro a 01 de novembro, no Campus de João Pessoa, e contou com o apoio da OAB-PB e CAA-PB.

O artigo “A Função Educativa da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB à Luz da Pedagogia Social Crítica” foi elaborado pela presidente da Comissão, Leilane Soares, a secretária adjunta Ana Cristina Estrela e a ouvidora Kadydja Menezes.

De acordo com Leilane Soares, o texto apresentou o papel educativo da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB (2019) a partir das atividades pedagógicas exercidas em vários lugares e instituições como proposta de intervenção social através de um projeto de sociedade baseado nos Direitos Humanos, buscando fundamentação a partir da pedagogia social crítica que tem como ponto de partida o poder transformador das práticas educacionais, uma vez que a dimensão educacional está intrinsicamente vinculada aos aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e jurídicos.

"Partiu-se do pressuposto da necessidade de uma ideologia dos Direitos Humanos como projeto de sociedade capaz de promover possibilidades de transformação social através da ampliação do campo contra hegemônico. Assim, a educação crítica baseada nas categorias freirianas da escuta sensível, da problematização e da emancipação dos sujeitos em instituições não escolares é um dos caminhos para que o projeto civilizatório baseada nos direitos humanos se efetive como projeto fundamental da sociedade", pontuou. 

Ainda segundo a presidente, o seminário foi de suma importância para o aprofundamento nos estudos nas várias áreas de pesquisa em direitos humanos, além de proporcionar a troca de experiências com participantes de vários estados do país e palestrantes internacionais que trouxeram um pouco da vivência em seus países. "Também pudemos por em prática o que dispõe a legislação da Ordem no tocante a elaboração de trabalhos com o objetivo de divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos sociais", disse. 

No total, 8 membros da comissão participaram do evento e 5 artigos foram apresentados por eles. Além do artigo apresentado pelos membros da diretoria, a advogada Maria Luiza Pacífico Brandão Meira apresentou o artigo “Proteção de crianças migrantes e refugiadas: um estudo da OC21/2014 da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O advogado Agnes Pauli Pontes de Aquino apresentou os artigos “Confiabilidade na democracia pela perspectiva da população brasileira: uma análise dos anos 2015-2018” e “O aplicativo +mudamos e a possível disrupção tecnológica no procedimento de iniciativa popular.” Já o advogado Adson Matheus Lucas Siqueira apresentou o artigo “Movimento escola sem mordaça: instrumento de defesa dos direitos humanos através da educação popular”.

A professora e membro da comissão de Direitos Humanos, Maritza Ferreti Farena proferiu palestra com o tema “Direitos Humanos e desafios da migração no contexto nacional e internacional”, compartilhando a exposição com Gilherme Otero, da Organização Internacional para as Migrações – OIM.

 

 

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