09/08/2019
OAB-PB realiza Seminário Estadual de Direitos Humanos; participe

 
 

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões de Direitos Humanos; de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica; dos Direitos da Criança e do Adolescente; Justiça Criminal; Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas; Combate ao Racismo e a Discriminação Racial e Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, realizará, no próximo dia 23, das 8h00 às 18h00, na sede da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), Seminário Estadual de Direitos Humanos. 

O Seminário, que faz parte da programação em comemoração ao Mês da Advocacia, será voltado a operadores do direito, estudantes e toda a comunidade em geral, o encontro vai abranger a importância dos Direitos Humanos em todas as áreas, como educação em direitos humanos, inclusão de portadores do transtorno do espectro autista, política de drogas e criminalidade na infância e juventude e questões de gênero, temas que serão debatidos em oficinas, além de palestras que serão realizadas no período da manhã.

 De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, o Seminário foi pensado pelas comissões organizadoras como um evento a ser realizado anualmente pela Seccional para aproximar a sociedade da OAB, com o objetivo de desmistificar a ideia de que Direitos Humanos é algo voltado apenas para o sistema prisional.

“Traremos discussões acerca da proteção de direitos dos grupos vulneráveis com o objetivo de aproximar a sociedade e a OAB, através de suas comissões temáticas, de modo que o combate às violações seja realizado em conjunto, aproveitando ainda para difundir o trabalho das Comissões da Seccional. Pretendemos desmistificar este inconsciente coletivo que trata os Direitos Humanos como algo voltado apenas para pessoas que infrinjam a Lei e que são encaminhadas para o sistema penitenciário, na verdade, ele abrange uma gama muito grande de áreas e trata até mesmo do direito natural”, afirmou.

As vagas para o Seminário são gratuitas e limitadas, bastando apresentar no dia do evento 1kg de alimento não perecível  para confirmação da inscrição. Para se Inscrever, clique AQUI

 

 Programação

 

Palestras das 8h00 às 12h00

 

Palestra de abertura: Democracia E Direitos Humanos, Uma Reflexão Para A Infância e Adolescência

Palestrante: Jose Godoy Bezerra de Souza Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba – MPF/PB; Coordenador Adjunto do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba;

 Palestra: A Educação Como Instrumento de Inserção Social

Palestrante: Prof David de Oliveira Monteiro Advogado, professor universitário, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, especialista em Direito Público

Palestra: O Direito à Educação Inclusiva Para Criança Com Autismo, A Lei Berenice Piana e a Necessidade Do Acompanhante Terapêutico No Contexto Escolar

Palestrante: Professora Renata Villarim Advogada e professora universitária; mestre em Direito, membro da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas

 Palestra: Juventude, Drogas e Criminalidade

Palestrante: Professor Eduardo de Araújo Cavalcanti Advogado criminalista, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor de Direito Processual Penal

 

 Oficinas

 1 - Oficina de Debates Lei de Racismo nº 7.716/1989 e Criminalização da LGBTfobia pelo STF

Data: 23 de agosto

Horário: 14h às 18h

Tema: Democracia e Direitos Humanos

 

2 - Feminização do cárcere, guerra contra as drogas e mulher negra

Data: 23 de agosto

Horário: 14h às 18h

 

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