Comissão de Direitos Internacionais

 
 

O direito internacional define as responsabilidades legais dos Estados em sua conduta uns com os outros, e o tratamento dos indivíduos dentro das fronteiras do Estado. Seu domínio abrange uma ampla gama de questões de interesse internacional como os direitos humanos, o desarmamento, a criminalidade internacional, os refugiados, a migração, problemas de nacionalidade, o tratamento dos prisioneiros, o uso da força e a conduta de guerra, entre outros. Ele também regula os bens comuns globais, como o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, as águas internacionais, o espaço sideral, as comunicações e o comércio mundial.

Presidente
Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns
17.881

Secretário(a) Executivo(a)
Carlos Daniel V. Ferreira
19.704

 
 

   
 
 

ARTIGOS EM DESTAQUE

 

1  

Abaixo o Auxílio Moradia!

 

2  

O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção

 

3  

‘’Não à CPMF’’

 

MAIS LIDAS

 

Pela primeira vez na história advogada da Paraíba assume presidência de comissão nacional da OAB

 

OAB-PB lamenta falecimento da advogada Ana Helena Costa Lima

 

Comissão conclui relatório e define piso salarial dos advogados empregados da Paraíba

 

INFORMATIVOS OAB-PB

 

 

Receba nossos informativos no seu e-mail.

 

 

 
 

OAB-PB
Diretoria
Conselho Seccional e CCA
Comissões
Ouvidorias
Subseções
Câmaras
Tribunal de Ética

SERVIÇOS
Central de Currículos
Certificado Digital
Documentos para inscrição
Eleições
Exame da Ordem
Legislação

 

 
Pagamento de Anuidade
Resoluções
Requerimento de Certidão
Portal da Transparência
Tabela de Honorários
Convênios
Acesso ao Webmail

ENDEREÇO
Rua Rodrigues de Aquino, 37
CEP: 58013-030
Centro - João Pessoa - PB

TELEFONES
(83) 2107-5200
(83) 2107-5219
(83) 2107-5205 (FAX)